Os dois apoios fazem parte do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado nesta quinta-feira em Conselho de Ministros.
De acordo, o “complemento de estabilização” será pago em agosto a todos os trabalhadores que tenham rendimentos mensais inferiores a dois salários mínimos (ou seja, ordenados até 1.270 euros) e que tenham perdido um terço do rendimento devido ao layoff.
Este apoio será de um terço do salário, com o teto máximo de 351 euros (80% do indexante dos apoios sociais), devendo pesar no total cerca de 70 milhões de euros no orçamento do Estado.
O outro apoio é um abono de família adicional, a ser pago em setembro. Trata-se de um valor correspondente ao valor base do abono e é destinado às famílias que tenham perdido rendimentos durante a pandemia e que tenham filhos a receber abonos nos primeiros três escalões.
Esta medida está agendada para setembro para corresponder ao arranque do ano letivo e deverá ter um peso de 32 milhões de euros no orçamento português.
O Plano de Estabilização Económica e Social é o programa de apoio ao relançamento da economia nacional a curto prazo, a ser implementado ainda este ano, antecedendo um Programa de Recuperação Económica e Social, mais alargado, que entrará em vigor em janeiro do próximo ano já contando com os apoios europeus.
